Minhas Considerações: Redução da Maioridade Penal

"Direita" e "Esquerda": Faces da mesma moeda

#SomosTodosBananas

PARA MINIMIZAR O PROBLEMA DA DELINQUÊNCIA JUVENIL, SABEMOS QUE É URGENTE INVESTIR EM EDUCAÇÃO AMPLA E VARIADA, ALÉM DE INCENTIVAR A INSERÇÃO PROFISSIONAL DOS JOVENS.

No entanto, sabe qual é o maior problema? Ninguém é responsável por coisa alguma nesse país. Os pais não são responsáveis, os educadores não são responsáveis, os políticos não responsáveis...

Vamos parar de brigar entre nós. A desorganização da população e a separação em grupos antagônicos ("direita" e "esquerda", "pobres X elite") é tudo que os representantes do Estado brasileiro, em especial os governos vigentes, querem. Existem causas em comum que não podem ser reduzidas a discussões banais do "sou contra" X "sou a favor".

A redução da maioridade penal é mais um meio utilizado pelos políticos (da "direita" e da "esquerda") para desviar a atenção da população e agradarem os seus partidários, mas sem mexer na causa do problema.

A violência está sendo fabricada pelos políticos que nada fazem além de nos roubar. Como podemos cobrar desses criminosos de colarinho-branco se estamos amedrontados com a bagunça que eles produzem, incentivam e legitimam?

Ao Brasil, não faltam recursos para investir em Educação, Saúde, Segurança e todos os outros direitos garantidos na Constituição Federal. Ao Brasil, sobram ladrões que se travestem de políticos de "direita" e de "esquerda" para nos roubar e nos manter sob o império do terror.

Se esses marginais de colarinho-branco, que entendem que o voto deve ser obrigatório e que vivem de nossos suor e sangue, trabalhassem em prol da sociedade (em especial em favor dos mais pobres) não haveria o debate sobre redução da maioridade penal. Esse debate não ocorreria pelo simples fato de que as desigualdades seriam minimizadas, a população cumpriria seus deveres e exigiria dos políticos seus direitos, recebendo retorno positivo pelos impostos pagos.

Reduzir a maioridade por reduzir apenas, de fato, nada resolve: nem educa os delinquentes nem minimiza a violência. No entanto, é difícil acreditar que o ECA não seja apenas uma fantasia de alguém "bem-intencionado" semelhante à Lei Maria da Penha. Algo precisar feito, pois, do jeito que está, não dá mais.

A proposta de reduzir a maioridade pela gravidade do crime é a que me parece mais racional. O crime é que define o criminoso. Só há assassinato se alguém mata. É necessário também acabar com os eufemismos legislativos contidos no ECA. Assassinato resulta em morte? Sim. Então, não é possível continuar com a fantasia da terminologia "ato infracional análogo a homicídio".  Até entendo que a filigrana da terminologia seja mantida para ocorrências de menor potencial ofensivo ou que apenas causem dano material sem atentado à vida.

Somente os políticos lucram com esses debates inócuos do "sou contra" e do "sou a favor". Nesse terreno fértil de insanidade, das "torcidas organizadas de futebol", apenas imperam a discórdia e a falta de bom senso.

As pessoas estão sem rumo e desesperadas. Terreno fértil para ideias tenebrosas. Assim temos os pedidos de intervenção/golpe militar e outras bobagens que em nada fazem avançar o debate.

A população deve se mobilizar pela democracia, deve deixar de lado a ilusão de que aparecerá um político "salvador da pátria" que nos redimirá.