Economia e Infra-estrutura

O Endividamento da União e a Disputa Presidencial

Paulo Passarinho

Qua, 20 de outubro de 2010 17:57

 

O primeiro turno das eleições presidenciais já se encerrou e nos encontramos em plena disputa do segundo turno, mais uma vez envolvendo os candidatos do PT e do PSDB.

Em 1994 e em 1998, esta disputa também se deu, porém FHC - o candidato dos tucanos à época - acabou por vencer as eleições já no primeiro turno. Em 2002 e em 2006, a decisão apenas se deu no segundo turno.

Há dezesseis anos, portanto, a polarização entre PSDB e PT marca a disputa da eleição mais importante do país.

Contudo, ao contrário do que um eleitor mais desavisado poderia supor, a discussão sobre a realidade econômica e as políticas a serem adotadas pelos candidatos, caso sejam eleitos, continuam a ser escamoteadas.

Em 1994, em meio à euforia do lançamento do Real, a plataforma agressiva das privatizações do PSDB não foi antecipada por FHC, assim como em 1998, no direito a uma reeleição comprada por meio de uma emenda constitucional, o mesmo FHC não deu ciência ao país do acordo em curso com o FMI, provocado pela situação falimentar em que se encontrava o Brasil.

Em 2002, tivemos mais conhecimento da crise que vivíamos, por força de um novo acordo celebrado com o mesmo FMI, e do compromisso, que todos os candidatos acabaram por assumir, em respeitar as exigências que nos eram impostas. O que Lula, o vencedor daquela eleição, não divulgou foi a sua intenção em ser mais realista do que o rei. Já como presidente, sua primeira medida foi aumentar a meta do superávit primário estabelecida inicialmente com o FMI, de 3,75%, para 4,25% do PIB.

Em 2006, forçado a uma disputa com o reacionário Geraldo Alckmin, Lula usou e abusou da pertinente acusação de privatista contra o seu adversário. O que o mesmo Lula não esclareceu ao eleitorado foi a sua intenção, materializada logo no início do seu segundo mandato, em privatizar o trecho da BR-101, ligando o Rio de Janeiro à cidade de Campos, no norte fluminense.

Esses exemplos mostram muito bem como os candidatos de confiança do sistema financeiro - sistema que parece ser uma espécie de fiel da balança dos políticos de sucesso - agem em relação ao eleitorado.

Agora, em 2010, há um silêncio sepulcral, dos ungidos pelas generosas verbas de campanha, em relação ao grave problema do endividamento da União.

Ao contrário, o candidato tucano - apesar de toda a grita de economistas ligados ao seu PSDB contra a "explosão dos gastos correntes" no governo Lula - promete um salário mínimo de R$ 600,00, reajuste de 10% nas pensões e aposentadorias do INSS e 13º "salário" para o Bolsa Família!!

Demagogias ou falsas promessas à parte, o problema é que temos de fato um sério desafio pela frente. Plínio de Arruda, do PSOL, no primeiro turno das eleições, com toda razão apontou a necessidade de uma séria auditoria da dívida pública do país, conforme uma das conclusões da CPI da Dívida Pública, realizada pela Câmara Federal.

E o problema não é a tal explosão dos gastos correntes, genericamente denunciada pelos economistas liberais, em geral mirando novas mudanças nas regras da previdência.

Desde o lançamento do Plano Real, em julho de 1994, a evolução da dívida em títulos da União é espetacular. E esta é a principal dívida financeira que temos de enfrentar. Em dezembro daquele ano, essa chamada dívida mobiliária da União era de R$ 59,4 bilhões de reais. Ao final do ano seguinte, primeiro ano do mandato de FHC, essa dívida chegava a R$ 84,6 bilhões, com um crescimento nominal em relação a dezembro de 1994 de 42%(!!), correspondendo a 12% do PIB. Para quem possa se espantar com essa evolução, lembro que FHC chega ao final do seu primeiro mandato, em dezembro de 1998, com essa dívida já em R$ 343,82 bilhões, correspondentes a 35,11% do PIB.

As razões desse explosivo crescimento da dívida pública em títulos são decorrentes essencialmente da própria forma de funcionamento da economia, pós-lançamento do Real. A integração financeira do Brasil com os mercados financeiros do mundo, com a livre movimentação de capitais, subordina a política monetária aos humores dos investidores e especuladores internacionais.

De 1994 a 1998, a idéia de um Real "forte" (um real = um dólar) exigia acúmulo de reservas em dólar, de modo a se garantir a equivalência da nova moeda nacional com a moeda dos Estados Unidos. Os juros extremamente elevados e o programa de privatizações de empresas estatais garantiram uma enxurrada de dólares para o país. Entretanto, na medida em que esses dólares são transformados em reais, levando a uma expansão do volume de reais em circulação na economia, o Banco Central entra no mercado vendendo títulos públicos, com o objetivo de retirar o chamado excesso de moeda em circulação.

Houve, nesse período também, a maior parte das renegociações das dívidas de estados e municípios com o governo central, federalizando-se essas dívidas, o que ajudou o crescimento da dívida em títulos da União. Porém, o fator mais importante foi a necessidade do acúmulo de reservas, com base em taxas de juros reais elevadas.

A partir de 1999, com a mudança do regime cambial (até então, relativamente fixo) para o chamado câmbio flutuante, o papel das altas taxas de juros - que continuam a vigorar - passa a ser justificado como instrumento vital para se conseguir manter a inflação projetada para cada ano, dentro das metas definidas pela política monetária. A política econômica passa a ser guiada de acordo com o que recomenda o FMI.

Isso não impede que o país vá novamente recorrer ao FMI, em 2002, e FHC entrega o governo a Lula com a dívida em títulos alcançando o montante de R$ 687,30, correspondentes a 46,51% do PIB. É interessante notar que durante esse período, que se inicia em 1999, o governo federal passa a ter de cumprir metas de superávit primário, nunca inferiores a 3% do PIB. Mesmo assim, nota-se que, sempre em função das altas taxas reais de juros vigentes, a dívida continua em trajetória ascendente.

É a essa política que Lula deu continuidade. E é por isso que hoje temos uma dívida em títulos que supera a cifra de R$ 2,2 trilhões, mais de 70% do PIB do país, com uma carga líquida anual de juros sempre superior a R$ 150 bilhões. Ou seja: além de o montante dessa dívida continuar a subir de forma astronômica, há um comprometimento crescente da maior parte do orçamento público da União com o pagamento de juros e amortizações. No exercício de 2009, por exemplo, 36% desse orçamento foram gastos com essa finalidade. Ao mesmo tempo, áreas consideradas estratégicas, como a saúde ou a educação, foram contempladas, respectivamente, com menos de 5% e de 3% desse mesmo orçamento.

Essa é a realidade que Dilma e Serra não querem debater. Mas, essa é uma questão que não deixará de ser enfrentada no próximo governo. Até porque, por força da valorização do Real - decorrente da permanente pressão produzida pelos dólares que entram no país - voltamos a ter déficits em nossas transações com o exterior, o que nos torna ainda mais vulneráveis à necessidade de financiamento em dólares.

A dívida externa, por sua vez, apesar de todas as falsas informações veiculadas, muitas vezes pelo próprio Lula, continua a existir e de forma robusta: hoje já ultrapassa a US$ 300 bilhões. Com reservas internacionais de US$ 280 bilhões, para muitos isso não seria um grande problema. Contudo, frente a qualquer reversão do quadro internacional para uma nova onda de fortes instabilidades nos mercados financeiros, não há dúvidas sobre o preço que pagaremos.

Já se observam fortes pressões para uma nova rodada de mudanças nas regras da Previdência Pública. Trata-se, a rigor, da última variável importante para os liberais, na busca de fontes para novos cortes orçamentários, com o objetivo de se tentar segurar um modelo econômico que tem de ser superado.

Fora outrora, o PT seria um aliado nessa luta.

Hoje, frente ao transformismo desse partido, sua candidata à eleição presidencial é apenas mais uma protagonista da tentativa de se esconder do povo brasileiro a gravidade dessa situação.

20/10/2010

Paulo Passarinho é economista e conselheiro do CORECON-RJ

ELEIÇÕES 2010

NOTA DE REPÚDIO

A campanha de Dilma está divulgando um panfleto intitulado “AGORA É” (Jornal do Comitê dos Sindicalistas de São Paulo” afirmando que Serra: “vai acabar com o 13º, férias, licença maternidade, espalhar epidemias, a miséria e privatizar a Petrobras, Pré-sal, Banco do Brasil e Caixa...”, entre outros absurdos. A campanha da TV não é diferente.

Esse tipo de difamação e calúnia que a campanha de Dilma faz contra o candidato Serra é inaceitável e não condiz com o estado de direito democrático que deve prevalecer nas grandes civilizações. A tentativa de espalhar o medo, através da divulgação de inverdades e infâmias não pode prevalecer no debate entre as pessoas de boa fé e índole. Essas ações ficariam bem aos fascistas e ditadores e não a quem pretende ser a mandatária da nação.

Os problemas que assolam o Brasil são enormes e exigirão medidas fortes e corajosas. Estamos trabalhando 159 dias por ano para pagar os impostos. Nos últimos 8 anos, uma boa parte de nossos impostos foi usada para pagar mais de 1 trilhão de reais apenas em juros da dívida pública. Apesar disso, o próximo presidente da república vai herdar uma dívida pública de mais de 2 trilhões de reais. São mais de 10 mil reais de dívida para cada brasileiro. Enquanto isso os serviços de saúde são precários, as escolas de péssima qualidade, a insegurança é geral e a infraestrutura está sucateada.

Na saúde ainda vivemos uma década a menos do que poderíamos. O Ministério da Saúde alimenta de forma indiscriminada a indústria dos exames e dos medicamentos, e deixa a população sem acesso às virtudes da maioria dos 3,5 milhões de profissionais da saúde.

Enquanto 50% dos eleitores ganham até 500 reais por mês, o Governo Federal possui mais de 30 mil cargos de confiança. Nas Estatais alguns diretores ganham salários de até 800 mil reais por ano. De forma legalizada, parte dos salários desses cargos de confiança vai parar nos cofres do PT.

Repudiamos a campanha de difamação e de inverdades chulas divulgadas pela Campanha de Dilma. Esperamos que a candidata de Dilma use o tempo para mostrar o que pretende fazer para resolver os graves problemas de administração pública do Governo Federal.

Prof. Dr. Gil Lúcio Almeida, fisioterapeuta, mestre, PhD e pós-doc. Ele é professor, cientístas, articulista, autor do livro autobiográfico "O engraxate que virou PhD" e atual presidente do Conselho de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Estado de São Paulo (CREFITOSP).

PORQUE NÃO VOTO EM DILLMA

Não voto na Dillma nem que a vaca tussa! Eu me enganei e votei no Lulla nas 2 eleições. Abro parêntesis para dizer que não vou fazer como muitos que dizem não terem votado no camarada ou que foram enganados pela propaganda. Eu assumo os meus erros. Não votei no Lulla, amigo do Collor e da gangue do Congresso Nacional. Errei, tentando acertar. Naquele momento, achei mesmo que o Lulla fosse o melhor para o Brasil.

Eu acreditei que um cara que veio das classes populares, passou fome, sofreu na vida, iria de fato cuidar da população pobre, seria menos demagogo com os miseráveis e faria uma Revolução educacional no Brasil. No começo, ele parecia ter se cercado dos melhores: Cristóvam Buarque e Marina Silva, por exemplo. E o que ele fez? Com uma suposta "distribuição de renda" apenas incentivou o clientelismo. Não nos esqueçamos de que as “bolsas sustentos” começaram no Governo FHC e o PT e Lulla eram terminantemente contra.

Distribuir renda nesses moldes é puro populismo. Isso sim é fascismo: Nós e eles! Não deveríamos ser nós nem eles, deveríamos sim ser brasileiros, cidadãos respeitados pelo Estado, que temos nossos direitos garantidos pela Constituição Federal: Saúde, Educação (Fundamental!), Moradia, Lazer, Trabalho e por aí afora. Está tudo na Carta Magna.

Por que o Programa Bolsa Família não atrelou a Educação ao pagamento do benefício? O Programa deveria necessariamente ser em conjunto com Ministério da Educação e da Assistência Social. A meu ver, até o Ministério da Saúde deveria ter sido incluído. Não me venham dizer que isso existe. É uma farsa! Quem é obrigado a justificar o recebimento do benefício? Nem as escolas públicas têm controle de quem vai às aulas. Isso quando tem aula nas escolas.

Pagamos impostos altíssimos e pouco vemos a Sociedade avançar justamente. E todos os brasileiros pagam impostos altíssimos, especialmente nos itens de alimentação. Como pode isso? Chegamos a pagar quase 50% do valor do alimento só de impostos. E o que fazem com os impostos? Por que não devolvem em prestação de serviços para a Sociedade?

Vão dizer que sou parte da burguesia, da elite. Respondo que nunca fui da burguesia, nem da elite. Não sou branca, nunca estudei em bons colégios, nunca tive facilidades, fiz meu 3o grau em faculdade pública sim, mas porque estudei muito para passar, fiz Mestrado em instituição pública porque tive méritos para isso. Sou contra essas cotas de vergonha. O que o Brasil precisa é de Educação de qualidade para todos, sem distinção de cor, credo, condição sexual e qualquer outro tipo de apartheid.

O que adianta o sujeito chegar ao 3º grau se ele mal sabe ler e escrever? É hipocrisia falar em faculdade se as pessoas não têm acesso ao ensino fundamental, não sabem ler nem escrever. Por que a Escola Pública recebeu tão pouco incentivo durante os Governos do Lulla? Por que ele demitiu o Cristóvam por telefone? Será por que Cristóvam reclamava demais da falta de investimento na Educação? Em qualquer parte do planeta a Educação deve ser considerada área estratégica para o desenvolvimento de uma sociedade. Por que só o Lulla, PT e aliados querem continuar negando isso?

Perguntas surgem: Alguém se lembra do PAC I? Nem a metade dele foi executada, mas todo o dinheiro destinado foi gasto. O PAC II foi mais um golpe do Lulla e da Dillma para dar a impressão de que estamos avançando (só se for rumo ao abismo) em desenvolvimento social e de infra-estrutura. Mentiras e mais mentiras.

E a pouca vergonha da Usina de Belo Monte? Os canalhas do PT chegaram a dizer que alguns bagres não poderiam deter o crescimento do Brasil. Como assim? São quilômetros e quilômetros de fauna e flora destruídos. E as populações indígenas e não-indígenas que ali moram, não merecem respeito?

O Brasil começa a andar para trás em matéria de Meio-Ambiente. Por que acham que “fritaram” lentamente a Marina Silva? É lógico que ela também permitiu isso, quando não tomou uma posição firme contrária aos desmandos do governo Lulla.

O Código Florestal que querem aprovar, liberando geral para os desmatadores do agronegócio e os grileiros. Estamos comprando sucata européia para construir mais uma usina nuclear: Angra III, quando o mundo discute a utilização de energias limpas o "Brasilzão do Lulla e da Dillma" compram sucata nuclear.

E o apagão? Alguém acreditou que foi por falta de chuva (ô São Pedro!) que tivemos que pagar o “Seguro Apagão”? Anos depois, passamos o mesmo aperto com o grande apagão de 2009.

E o saneamento básico, alguém ouviu falar disso? Parece que ofende falar e implementar o saneamento básico (esgotamento sanitário e água potável). Dizem que obra que fica enterrada não dá voto. Ora, por que então falar em petróleo (pré-sal no momento) dá tanto IBOPE e votos nas pesquisas forjadas?

Por que será que os banqueiros foram os que mais lucraram com o Governo Lulla? Será por isso que tanto o apóiam? Será que é por isso que continuam e continuarão apoiando a Dillma, caso ela venha a ganhar as eleições? O mais estranho é que o PT e o Lulla eram contra o plano de auxílio aos banqueiros do Governo FHC (PROER). Por que será que mudaram de ideia tão facilmente?

E o pagamento da Dívida Externa (Eterna), alguém acreditou nisso também? O que fizeram foi apenas pagar os juros da dívida com o sague dos trabalhadores que trabalham 6 meses para pagar impostos escorchantes. Com isso, conseguimos aumentar para 30% do PIB (Produto Interno Bruto) a Dívida Interna, essa sim problema sério. A dívida interna agrava e é agravada pelo déficit da Previdência Social, pelo aumento (irresponsável) de gastos promovido pelo Governo para atender aos "cumpanhêros" do Serviço Público, aos políticos e seus assessores. A "Máquina" incha e a gente é que paga. A dívida interna não pode ser negociada como a dívida externa. Por que então não negociaram a dívida externa? Por que não se empenhar em reduzir os gastos públicos sem prejudicar os investimentos no social?

E o empréstimo ao FMI? Só pode ser piada. Por que emprestar dinheiro ao FMI e não pagar a dívida interna? Por que emprestar e não investir em Saúde, Educação, Segurança  e Moradia/Habitação? Falácias, lorotas e mentiras. O pior é que o Povo não faz a menor ideia do que está acontecendo e aplaude sem parar. O que sempre ganharam com essa pouca vergonha não se importam com quem está no governo. A eles só importa o quanto poderão, ou não, lucrar com os reveses da economia.

E os escândalos de corrupção, nos quais o PT e seus aliados estavam enfiados até o pescoço? O Lulla fingiu nada saber. Quanto cinismo! Por que o Real agora se tornou a coisa mais maravilhosa do mundo se, quando à época de seu lançamento, o PT foi diametralmente contra, taxando o Plano Real de parte do projeto neoliberal do PSDB e do FHC?

E os “cumpanhêros” de outros países? Chávez, Lugo, Corrêa, Morales, Ahmadnejad, Fidel... Só faltou o W. C. Bush e o Kim-Jong-il. Todos esses hermanos são a vanguarda do atraso com o verniz de progressistas e aliados do povo.

Dillma não é humanista, não é a favor dos Direitos Humanos, engana todo mundo com essa história de tortura. Quem foi torturado trabalha forte pelos Direitos Humanos e não usa esse fato só para faturar um troquinho qualquer ou tirar vantagem. Ela deveria ter mais respeito pelos que, de verdade, lutaram e morreram pelo nosso Brasil!

Votar na Dillma é continuar com os mesmos aliados de Serra, FHC, da Ditadura (só não vê isso quem não quer ver, ou não conhece a história do Brasil). Lulla atualmente é aliado de Paulo Maluf, Sarney e família, Collor, Renan Calheiros e família, Ciro Gomes e família, Marco Maciel (esse expurgado pelos eleitores), Jader Barbalho, José Dirceu, Antônio Pallocci, Romero Jucá, e todos mensaleiros, sanguessugas e afins. Será que todo mundo já se esqueceu?

E não me venham com a lorota da governabilidade. Isso tem outro nome: FISIOLOGISMO e CLIENTELISMO. Será que um presidente que mantém índices astronômicos de popularidade, segundo as pesquisas (alguém acredita em pesquisas desse tipo?), precisa do “toma-lá-dá-cá” de sempre. Antes o PT e o Lulla criticavam esse modo de fazer política, por que mudaram de ideia? O difere Lulla de FHC? Consigo ver duas diferenças: o grau de instrução formal e o excesso de cinismo.

Quem me “ouve” falando assim, diz que sou eleitora do Serra. Afirmo que não. No 1º turno votei no Plínio de Arruda Sampaio, Marcelo Freixo, Jean Willys e na legenda do PSOL, porque me pareceu alternativa ao que está aí. Mas, não sigo orientação de Partido algum. Procuro acompanhar o que está acontecendo, comparo as versões e tento definir uma posição. Na atual conjuntura está muito difícil comparar ideias, pois elas estão sendo deixadas de lado para darem lugar a um vale-tudo pelo Poder. O debate de ideias deu espaço às intrigas, às fofocas e às agressões físicas.

Questiono qualquer continuísmo sem crítica, porque na época de faculdade, quando conversávamos sobre as atividades desenvolvidas no Hospício onde eu fazia estágio, uma cara professora me disse o seguinte: “Quando um dispositivo está funcionando bem demais é porque já é hora de problematizá-lo”. Será que já não é hora de problematizarmos o Lullismo e, de fato, procurarmos alternativas?

Por todos os motivos que listei (por outros que a Lei Eleitoral não me permite) e pela proteção de nossa ainda frágil DEMOCRACIA, JAMAIS votarei na Dillma, também conhecida como “Papagaio de Pirata” ou “Boneco de Ventríloquo” do Lulla.

Como dizia o velho Ulisses Guimarães ao promulgar a Constituição Federal de 1988: “MUDA BRASIL”!

CHEGA DE ERENICES, VALDOMIROS, DIRCEUS, PALLOCCIS, SEVERINOS, MENSALEIROS, SANGUESSUGAS E OUTROS DA TURMA DO PT!!!

FORA LULLA!!!

FORA DILLMA!!!

FORA TODOS OS QUE ROUBAM O POVO BRASILEIRO!!!