Minhas Considerações: Direitos Humanos

O problema não são os Direitos Humanos. Afirmo que os defendo sempre. Só acho que as leis estão sendo fragilizadas em nome de um fictício direito humano.

Não entendo que a matança de criminosos seja a solução. Sou totalmente contrária à pena de morte. Às vezes a raiva pode nos fazer pensar que seria a melhor solução, mas, quando pensamos, percebemos que não é a saída. Contudo, apesar de não ser legalizada, a pena de morte já é praticada, quando policiais atiram a esmo ou participam de grupos de extermínio, quando os criminosos matam de graça e quando os que se consideram “cidadãos de bem” se armam e suas armas servem para cometimento de crimes passionais, acidentes com crianças e adolescentes e resolução de problemas com desafetos.

Entendo que quem comete crimes deve ressarcir a sociedade de alguma forma: As penas alternativas, quando bem aplicadas e fiscalizadas, servem como meios de ressarcimento. E não estou falando do pagamento de ridículas multas ou vergonhosas compras de cestas básicas. O que não pode acontecer é o que vem acontecendo. Criminosos “de carteirinha”, com um currículo penal diversificado, recebendo benefícios que deveriam ser privilégios e não incentivos à impunidade.

Não estou esquecendo os corruptos. Esse tipo de criminoso precisa ser punido com rigor máximo, sem oportunidade de pena alternativa. Os bens materiais, fruto da ilicitude de suas ações, devem ser total e definitivamente confiscados para ressarcimento da população prejudicada. Além disso, devem cumprir em regime fechado a pena que lhe couber, sem direito a progressão de pena ou qualquer outro tipo de benefício. E quanto maior o grau de instrução, qualificação ou função desempenhada pelo corrupto, maior deve ser a pena. A corrupção é uma praga, uma mazela social, que produz sofrimento e traz imensos prejuízos ao conjunto da população.

As leis vêm sendo interpretadas ao gosto dos juízes que, sob o argumento de estarem a cumpri-las, vêm se esquivando da responsabilidade de julgar. Para quê serve o juiz se não para julgar, ou seja, interpretar a lei, formar juízo crítico a respeito do delito cometido, avaliar a instrução do processo criminal? A combinação de leis frágeis com a recusa em exercer sua tarefa maior vem incentivando a impunidade.

É lógico que a responsabilidade não é unicamente do Poder Judiciário. O Poder Legislativo também vem se mostrando omisso em suas responsabilidades na elaboração de leis mais objetivas e exeqüíveis, bem como a revisão da forma como vem sendo efetuada a concessão de benefícios aos apenados.

Progressão de pena para traficante, assassino, estuprador... É brincadeira! Progressão de pena não é benefício? Se a progressão é um benefício, por que é dada a qualquer um, sem uma profunda avaliação do histórico do individuo? Será que ter cumprido a fração de pena requerida pela lei para concessão do benefício é suficiente? Será que ter “bom comportamento” é suficiente? Por que a gravidade do(s) crime(s) cometido(s) não é (são) levado(s) em consideração?

Ter “bom comportamento” dentro da cadeia é fácil. O bom comportamento deve ser avaliado quando o indivíduo é liberado para visitas familiares. Para a avaliação da denominada “periculosidade”, há os que defendam o exame criminológico. Uma grande bobagem, pois ninguém (nem mesmo a mãe Dinah) consegue dizer se alguém é capaz de cometer crimes ou quando isso poderia acontecer.

Por isso, a responsabilidade pelo julgamento do indivíduo é tão-somente do juiz, cujo trabalho deve estar bem alicerçado em um processo bem instruído, assim como em provas e laudos periciais bem elaborados. Não deve caber a profissionais como psicólogo, assistente social e psiquiatra, a responsabilidade de determinar quem é “perigoso”, quem deve ou não receber benefícios ou ser libertado.

Muitos que defendem pena de morte e exame criminológico (ou coisas parecidas) não entendem que os grandes criminosos estão nas altas esferas sociais. Acham que é o lascado da favela ou o traficante mais famoso quem detêm o poder de fato. E devem achar também que fumar um baseadinho não contribui com a violência. Podem pensar que estão “dentro do seu direito”.

Não quero dizer com isso que o indivíduo que está na favela com arma na mão não deva ser punido também. Não comprei a ideia de que a pobreza justifica o ingresso no crime. Se fosse assim, o filho de papai não cometeria crimes. Embora muitos discordem da minha opinião, quem pensa que pobreza justifica crime é preconceituoso e criminaliza a pobreza. Por que é pobre tem que ser criminoso? Por certo existem explicações históricas e sociológicas para a criminalização da pobreza. Mas tudo isso já é outra história.

Em Nome da Ciência...

 

Assim caminha a Humanidade...



7 Monstruosos experimentos médicos

16/10/2010 16:29:00

Muita gente mata ou morre em nome de Deus ou de alguma religião. Também, muitas vezes, cientistas cometem atitudes bastante antiéticas em nome da medicina – apesar de jurarem que estão fazendo aquilo pelo bem da humanidade. Recentemente, os Estados Unidos se desculparam formalmente à Guatemala por ter realizado lá experimentos nos anos 40 que podem ter infectado prisioneiros e doentes mentais com sífilis. Esse é somente um dos casos médicos horríveis que a história nos pode contar. Confira outros sete:

7) O Estudo Tuskegee

Em 1932, o Serviço Público de Saúde dos EUA lançou um estudo sobre os efeitos da sífilis não tratada na saúde. Eles iludiram 399 homens de descendência africana com a doença afirmando que iriam tratar do seu "sangue ruim" – que era como a sífilis era conhecida na época. Só que os pacientes que estavam sendo "tratados" na verdade não estavam recebendo tratamento nenhum. Eles eram apenas observados enquanto sofriam com a doença. Na verdade, os homens nunca receberam tratamento adequado, mesmo em 1947 quando a penicilina começou a ser usada para tratar a sífilis. Tamanha falta de ética durou 40 anos. Só em 1972, quando um artigo de jornal expôs o estudo ao público que ele foi cancelado.

6) Estudo da sífilis na Guatemala

Esse estudo se tornou popular nesse último mês, com os Estados Unidos se desculpando oficialmente por infectar guatemaltecos com a doença. No estudo de Tuskegee os pacientes não receberam tratamento, mas também não foram infectados de forma arbitrária - que foi exatamente o que aconteceu entre 1946 e 1948 na Guatemala. Os governos dos EUA e da Guatemala co-patrocinaram um estudo sobre sífilis que envolveu a infecção deliberada – e até onde se sabe sem o consentimento - de prisioneiros e pacientes com doenças mentais. O estudo objetivava testar produtos químicos para evitar a propagação da doença. Os pesquisadores tentaram infectar as pessoas pagando-as para terem relações sexuais com prostitutas infectadas ou ferindo a pele de seus pênis e derramando bactérias da sífilis nas feridas. Os doentes receberam penicilina como tratamento.

5) Experimentos cirúrgicos em escravos

O pai da ginecologia moderna, J. Marion Sims, ganhou muito de sua fama fazendo cirurgias experimentais em escravas. Até hoje, ele é uma figura controversa. A doença que ele tratava nas mulheres – fístula vesico-vaginal – causava um sofrimento terrível. Basicamente, as mulheres tinham um "rasgo" entre a vagina e a bexiga, eram incontinentes e, por isso, muitas vezes rejeitadas pela sociedade. Porém, Sims realizava as cirurgias sem anestesia, em parte porque ela só foi descoberta recentemente, em parte porque acreditava que as operações não eram "dolorosas o suficiente para justificar o esforço", como ele disse em uma palestra de 1857. Há também boatos de que as pacientes não tinham autorizado as cirurgias. Embora não haja provas contra ele, especialistas escreveram que Sims manipulava a instituição social da escravidão para realizar experimentações humanas, o que, para qualquer padrão ético, é inaceitável.

4) Os assassinatos de Burke e Hare

Até a década de 1830, os anatomistas só podiam dissecar corpos de assassinos executados. Sendo eles uma raridade, muitos anatomistas compravam corpos através de ladrões de sepultura, ou roubavam cadáveres eles mesmos. O dono de uma pensão, William Hare, e seu amigo William Burke, levaram o negócio mais a sério. Eles mataram mais de uma dúzia de hóspedes da pensão e venderam seus corpos para o anatomista Robert Knox, que disse que não sabia sobre assassinatos. Burke foi posteriormente enforcado por seus crimes, e o caso estimulou o governo britânico a amolecer as restrições à dissecação.

3) O "Estudo Monstro"

Em 1939, fonoaudiólogos da Universidade de Iowa tinham a seguinte teoria: de que a gagueira era um comportamento aprendido, causado pela ansiedade de falar de uma criança. Para provar sua ideia, eles realizaram o que o New York Times, em 2003, chamou de "Estudo Monstro": os estudantes tentaram induzir a gagueira em crianças órfãs, dizendo-lhes que elas estavam condenadas à gagueira. Insinuaram que elas já estavam mostrando sinais de gagueira e que não deviam falar a não ser que tivessem certeza de que iriam falar direito. O experimento não induziu ninguém à gagueira, mas deixou crianças normais ansiosas, retraídas e quietas demais. A universidade foi processada, e em 2007 pagou R$1.558.240.

2) Experimentos japoneses

Ao longo dos anos 1930 e 1940, o Exército Imperial Japonês conduziu experimentos atrozes em civis, principalmente na China. O número de mortes brutais desses experimentos é desconhecido, mas cerca de 200.000 podem ter morrido. Entre as barbaridades estavam contaminações por cólera e febre tifóide, e praga, espalhadas através de pulgas por cidades chinesas inteiras. Alguns prisioneiros também tiveram que enfrentar um clima extremamente gelado para determinar o melhor tratamento para queimaduras de gelo. Outros prisioneiros receberam gás venenoso, foram postos em câmaras de pressão até seus olhos saltarem para fora e depois foram dissecados vivos. Segundo reportagens, após a guerra, o governo dos EUA ajudou a manter os experimentos em segredo, como parte de um plano para fazer do Japão um aliado na Guerra Fria.

1) Experimentos médicos nazistas

Esses talvez sejam os mais famosos experimentos monstruosos. Josef Mengele, um médico alemão, se é que pode ser assim chamado, realizou experimentos horríveis em Auschwitz na esperança de provar as suas teorias da supremacia racial dos arianos. Muitos morreram em suas mãos. Dizem que ele até guardava os olhos de seus pacientes mortos. Ele testava medicamentos e químicos nos prisioneiros, os forçava a ficar em temperaturas congelantes e a entrar em câmaras de baixa pressão para experimentos de aviação, os submetia a procedimentos de esterilização experimental, entre outras atrocidades. Os seios de uma mulher chegaram a ser amarrados para ver quanto tempo seu filho levava para morrer de fome – depois, ela injetou uma dose letal de morfina no bebê para livrá-lo do lento sofrimento. Alguns dos médicos responsáveis pelas barbaridades foram julgados como criminosos de guerra, mas Josef Mengele nunca foi preso. Ele fugiu para a América do Sul e morreu no Brasil em 1979, de derrame.

Fonte: Prontuário de Notícias / LiveScience